quinta-feira, 31 de janeiro de 2013

YouTube Brasil pode manter 'Inocência dos Muçulmanos' no ar



Segundo a Justiça, exclusão do vídeo afetaria a livre manifestação do pensamento artístico

Olhar Digital

Em setembro do ano passado o mundo todo foi chacoalhado por causa de um vídeo postado no YouTube. A obra em questão era "A Inocência dos Muçulmano", que teria motivado uma série de protestos por ser considerado ofensivo ao Islã. Movimentos islâmicos correram para tirar o clipe do ar, mas, pelo menos no Brasil, ele permanecerá.

O Tribunal de Justiça de São Paulo tomou decisão a favor do Google em uma ação movida pela União Nacional das Entidades Islâmicas. Além de requer indenização por danos morais, a entidade pedia a exclusão de todos os vídeos relacionados ao filme.

O juiz de Direito Paulo César Batista dos Santos, entretanto, declarou que, “o conteúdo do vídeo, ainda que de gosto bastante duvidoso, e ainda que em manifestação crítica à religião islâmica, encontra-se socorrido pelo direito à livre manifestação do pensamento artístico e da livre circulação de ideias”.

Ele também destacou que a análise do conteúdo dos vídeos exigiria dele um juízo de valor, fugindo da atividade jurisdicional, e que, além disso, “a ré não poderia realizar controle prévio sobre o conteúdo de todos os vídeos existentes no site, já que também estaria exercendo juízo prévio de valor sobre eles”.

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