terça-feira, 2 de outubro de 2012

Véu da discórdia



Detrans proíbem mulheres de cobrirem o cabelo em fotos de documento e constrangem muçulmanas

Estelita Hass Carazzai | Folha de S. Paulo
de Curitiba

Detrans de todo o país vêm obrigando mulheres muçulmanas a tirarem o véu para a foto da carteira nacional de habilitação, em contrariedade à Constituição Federal.

Os órgãos entendem que o adereço viola uma resolução nacional do Contran (Conselho Nacional de Trânsito), que proíbe o uso de qualquer acessório que cubra parte da cabeça do condutor na foto.

Para o Denatran (Departamento Nacional de Trânsito), porém, a retirada do véu não é obrigatória, em respeito à liberdade religiosa prevista pela Constituição. O departamento orienta apenas que nenhuma parte do rosto da motorista fique coberta.

A Folha consultou os Detrans de São Paulo, Paraná e Rio de Janeiro, onde ficam as maiores colônias islâmicas do país -há 1,5 milhão de muçulmanos no Brasil. Apenas o de São Paulo permite o uso do véu religioso na foto.

No ano passado, porém, uma muçulmana foi impedida de realizar uma prova do Detran em São Bernardo do Campo, já que se negou a retirar o véu. Na ocasião, ela chamou a Polícia Militar e registrou queixa na delegacia.

OUTROS ESTADOS

A União das Entidades Islâmicas do Brasil diz que o problema ocorre em outros Estados. Os Detrans do Paraná e do Rio afirmam que seguem a norma nacional e que jamais receberam alguma orientação clara do Denatran a esse respeito.

Questionado pela reportagem, o departamento não esclareceu se irá ou não enviar comunicado sobre a exceção à regra aos órgãos estaduais.

Em Foz do Iguaçu (PR), onde fica uma das maiores colônias muçulmanas do Brasil, a Câmara Municipal pediu no mês passado maior flexibilidade ao Detran, para não constranger as mulheres.

O órgão diz que nada pode fazer. A única medida tomada no Estado, também adotada no Rio, é tirar a foto numa sala em separado e com a presença apenas de mulheres.

A restrição não se aplica a outros documentos. No caso do passaporte, a Polícia Federal diz seguir orientação internacional que admite o véu, desde que o rosto fique completamente visível.

Já para a foto do RG, a permissão depende da orientação de cada Estado.



'Não é um lacinho que você tira quando quer', diz mulher

Paulo Henrique Araujo
Colaboração para a Folha em Foz do Iguaçu (PR)

"Pedir que eu tire o lenço é a mesma coisa que pedir para me despir", afirma a libanesa naturalizada brasileira Iman Alloul, 45, que vive há 28 anos no Brasil.

Moradora de Foz do Iguaçu (PR), teve que tirar o véu ao posar para fotos de documentos. Ela diz que o pedido surgiu em 2010, num curso do Detran.

"A moça falou que eu tinha que tirar o lenço. Aí eu fiquei assustada. Perguntei onde eu iria tirar, e ela disse que ali mesmo", afirma Iman.

"Daí eu falei: 'moça, não posso tirar o meu lenço aqui. Não é uma fitinha que você tira e coloca na hora que quiser. Não é um acessório, é parte da vestimenta muçulmana'."

Iman diz que pensou em desistir da habilitação, mas, como usava o carro para ir ao trabalho, seguiu o procedimento exigido. "Meu marido não gostou. A minha filha disse que não vai tirar carteira."

A muçulmana diz que também teve que retirar o véu para a foto do passaporte. E, por conta disso, teve problemas ao entrar na Arábia Saudita.

Segundo Iman, um sheik (guia religioso) que a acompanhava cobriu a foto do passaporte dela com um papel e convenceu o atendente a não olhar a foto. Mesmo assim, o rapaz criticou a atitude de Iman. "Ele falou que, se você é muçulmano, é muçulmano em todas as situações."

Ela disse ainda que, em uma blitz no Paraná, já foi questionada por um policial se a foto era mesmo dela.

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