terça-feira, 14 de fevereiro de 2012

Cuba é uma grande Guantánamo

A tolerância do Itamaraty com a falta de direitos humanos em Cuba é totalmente coerente com a história do PT e tem amplo apoio nas universidades


Janaina Conceição Paschoal | Folha de S. Paulo


No último dia 28, um editorial desta Folha ("Dilma em Cuba") mostrou que a presidente da República estava perdendo uma grande oportunidade de se manifestar sobre o desrespeito aos direitos fundamentais em Cuba.


No dia 29, Julia Sweig, especialista em Cuba, publicou um texto ("Na ilha, não é o blog de Yoani Sánchez que merece atenção") ressaltando que os benefícios da visita da presidente seriam mais efetivos do que as críticas feitas por dissidentes ao regime, citando expressamente a blogueira Yoani Sánchez. Ela, na opinião de Sweig, não faz uma oposição leal e nacionalista.


O debate sobre qual haveria de ser a agenda durante a visita a Cuba ficou mais acirrado após manifestação do ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota, no sentido de que não haveria problemas com direitos humanos na ilha.


A afirmação do ministro foi equivocada. No entanto, ela é totalmente coerente com a história do Partido dos Trabalhadores e com as teorias desposadas pelos intelectuais que lhe dão suporte, muitos dos quais responsáveis pela educação de nossos jovens, no ensino médio e nas universidades.


Vigora entre os educadores e intelectuais brasileiros uma correta e justificável ojeriza às ditaduras de direita. Infelizmente, o mesmo vigor não é encontrado quando se trata de ditaduras de esquerda.


As notícias de perseguições, prisões, greves de fome, fuzilamentos e fugas envolvendo opositores às duras ditaduras esquerdistas são ignoradas. Quando fica impossível deixar de falar a respeito, são comuns alegações de que há exagero da imprensa ou, pior, sugestões de que os dissidentes são egoístas que, em nome do individualismo, ameaçam um regime que deveria servir de exemplo.


São as velhas táticas de questionar a liberdade de imprensa quando as notícias são desfavoráveis e de desmerecer o opositor, em vez de enfrentar as opiniões contrárias com argumentos.


Nesse cenário, defende-se a coerência de acolher pessoas condenadas por crimes, desde que estejam alinhadas com o esquerdismo, e expulsar jovens que procuram uma vida diferente.


O respeito aos direitos fundamentais passa a ser uma bandeira que depende de que são os titulares desses direitos -e de quem são os dirigentes contra quem esses direitos se opõem.


O movimento que a nossa presidente fez com relação ao Irã conferiu certa esperança àqueles que realmente são contrários às ditaduras e ao totalitarismo, independentemente do regime e da causa defendida pelo dissidente. Erramos nós ao nutrir tal sentimento.


É evidente que Cuba tem sérios problemas com direitos humanos, mas esses problemas não afligem o governo ou a maior parte da intelectualidade brasileira, que ainda reverencia Fidel, Raul e Hugo Chavez, tratados como revolucionários.


Não sou especialista em Cuba, mas não pode ser bom um lugar onde as pessoas precisam de autorização para se ausentar. E, frise-se, nem sempre conseguem, como mostra a própria Yoani Sánchez, que já tentou diversas vezes, sem sucesso.


Já é hora de pretensos defensores da democracia assumirem que, na verdade, são contrários a algumas ditaduras e que desconhecem o real significado dos direitos humanos, que não podem ser relativizados.


Mas a exigência de tal transparência costuma ser estigmatizada como reacionária. Nas universidades brasileiras, constitui verdadeira heresia ousar dizer que Cuba não é melhor que Guantánamo.


Janaina Conceição Paschoal, 37, é advogada e professora de direito penal na Faculdade de Direito da USP

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