terça-feira, 7 de junho de 2011

PM recebe 600 queixas de barulho por dia

No fim de semana, 60% dos chamados são para reclamar de perturbação do sossego

Camilla Haddad - O Estado de S.Paulo

JB Neto/AE-3/6/2011Vila Madalena. No topo do ranking das reclamações

Roubos, furtos e outros crimes graves não são mais a maior demanda da Polícia Militar nas noites de sexta-feira e sábado. Nesses dois dias, as ocorrências mais recebidas pelo telefone 190 estão relacionadas ao barulho: segundo dados do ano passado, corresponderam a 60% dos chamados. Em dias normais, esse índice é inferior a 10%. Segundo a corporação, 231 mil ligações foram recebidas em 2010, uma média diária de mais de 600 telefonemas ou 26 chamados por hora.

Na lista das maiores queixas estão latidos, cantos de pássaros, festas na madrugada, bailes funk, gritos e até batuque com caixas de fósforo que são ouvidos através das paredes. No ano passado, os casos classificados como perturbação de sossego cresceram 226% em relação a 2006.

O ritmo frenético das ligações faz a polícia reforçar a equipe de atendentes. "Empregamos nos fins de semana 50 policiais a mais, só por conta das ocorrências de perturbação de sossego", explica o capitão Emerson Massera Ribeiro, porta-voz da corporação.

Segundo o oficial, perturbação do sossego é contravenção penal, cuja pena é de prisão de 15 dias a 3 meses ou multa. "Como é considerada de menor potencial ofensivo, geralmente acarreta penas alternativas."

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Papel da Prefeitura. O capitão explica que a fiscalização dos casos de barulho em estabelecimentos comerciais é de competência da Prefeitura de São Paulo - mais especificamente do Programa de Silêncio Urbano, o Psiu. "Apesar disso, as pessoas ligam primeiramente para a PM, sendo orientadas pelos atendentes." Entre uma ligação e outra, nem todo pedido de "socorro" termina com envio de viatura. Isso porque a polícia só pode registrar a ocorrência se a vítima estiver disposta a ir até uma delegacia.

Procurada, a Prefeitura informou que de janeiro de 2009 a janeiro deste ano a região da Sé é a recordista de reclamação, com 3.721 queixas. Em Pinheiros foram 3.129 chamados; na Vila Mariana, 1.777; na Mooca, 1.681; na Lapa, 1.638.

Funk. Para um técnico em eletrônica de 49 anos, morador do Itaim Paulista, na zona leste, as noites de sábado têm sido passadas em claro há pelo menos três meses. Segundo ele, um baile funk tira o sono dos moradores da região após as 22h. O som ensurdecedor vem da Rua Barão de Alagoas. São adolescentes que dançam e bebem na madrugada.

Para piorar o cenário, o técnico diz que homens de moto estouram o escapamento dos veículos e, por causa do barulho, conseguem disparar alarmes dos carros estacionados na rua. "As janelas ficam vibrando."

Cansado, o técnico diz que liga no 190 pedindo socorro. "Teve sábado que já telefonei quatro vezes, fora meus vizinhos." Ele se nega a ligar para o 156 da Prefeitura. "Não gosto, porque lá tem de se identificar e tenho medo", afirma. "O que ouvimos dos atendentes é que vários chamados foram registrados e eles mandam viaturas, mas a gente não vê", conta.

A mesma situação é enfrentada por um grupo de moradores de um prédio vizinho a um hotel, na região central. Os condôminos fizeram abaixo-assinado e já têm 80 nomes. Tudo para evitar que caminhões de lixo e transporte de caçambas passem depois das 22h.

O advogado Marcelo Manhães, presidente da Comissão de Direito Urbanístico da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), explica que, apesar de a lei prever de 15 dias a 3 meses de detenção, o que ocorre geralmente é frustração para quem faz a queixa, "tendo em vista a dificuldade de caracterizar a infração". "Exceto quando se trata de atitudes continuadas, como, por exemplo, uma obra sendo executada em horário proibido e produzindo ruídos além do limite", ressalta.

Indenização. Para Manhães, a questão geralmente é tratada como sendo de menor importância e não costuma levar a processos. Ele lembra que, se houver prova mostrando quem faz o barulho e provando que o ruído desrespeita limite legal, pode ser instaurado processo para interromper o barulho e pleitear eventual indenização.

Serviço

PSIU: Queixas podem ser feitas pelo site http://sac.prefeitura.sp.gov.br/ . Quem não tiver como acessar a internet pode recorrer ao telefone 156, que funciona 24 horas.

Um comentário:

Anônimo disse...

O Brasil é miséria cultural ocidental. A única diversão diurna e noturna do povão e da combalida "classe média", é praticamente se divertir em boteCÚsujos, principalmente tomando calçadas e ruas.
Há uma capital de um Estado de Banânia, que até se orgulha de ser considerada a capital dos boteCÚsujos do Brasil.
É degenerescência elevado ao CÚbo.