segunda-feira, 16 de maio de 2011

Em referendo, Suíça rejeita limitar "turismo da eutanásia"

da BBC Brasil / Folha de S. Paulo

Os eleitores de Zurique, na Suíça, rejeitaram propostas para limitar a prática do suicídio assistido na cidade, segundo as projeções das contagens de votos do referendo sobre o tema realizado neste domingo.

As projeções indicam que apenas 14% dos eleitores votaram a favor da primeira proposta, que proibiria totalmente a prática do suicídio assistido, ou eutanásia.

A segunda proposta, que pretendia proibir estrangeiros de aproveitar as leis locais para praticar o que ficou conhecido como "turismo do suicídio", obteve o apoio de apenas cerca de 20% dos eleitores.

O suicídio assistido, prática em que uma pessoa portadora de doença terminal ou deficiência grave recebe auxílio para pôr fim à vida, é legal na Suíça há décadas.

Nos últimos anos, Zurique vinha ganhando atenção pelo trabalho de organizações não governamentais que praticavam o suicídio assistido. Muitos dos "clientes" das organizações eram estrangeiros, principalmente da Alemanha e do Reino Unido, países nos quais a prática é proibida.

DIREITO INDIVIDUAL

O resultado do referendo sobre o suicídio assistido reflete a crença amplamente disseminada entre os suíços de que é o direito pessoal de cada indivíduo escolher quando e como vai morrer.

E a rejeição da proposta para limitar o suicídio assistido apenas aos moradores de Zurique mostra que as preocupações sobre o "turismo do suicídio" pesou menos com os eleitores do que suas convicções de que o direito de morrer como se quer é universal.

O debate sobre o suicídio assistido na Suíça, porém, deve continuar.

As pesquisas indicam que os eleitores querem uma legislação nacional mais clara, estabelecendo os casos nos quais a prática é permitida --apenas para os doentes terminais ou também para aqueles com outras doenças crônicas ou até mesmo mentais.

Também há um grande desejo de que o governo estabeleça regras sobre as organizações que oferecem o suicídio assistido.

Entre as regras que podem ser estabelecidas estão a periodicidade com que elas precisam acompanhar seus pacientes e, num ponto crucial para os estrangeiros, por quanto tempo o processo de aconselhamento deve se desenvolver até que o suicídio assistido é aprovado.

O governo suíço deve propor uma nova lei sobre o tema nos próximos meses.

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