domingo, 12 de dezembro de 2010

Ditadura: Chávez defende pedido de poder especial para governar

O presidente venezuelano, Hugo Chávez, disse no domingo que seu pedido de poderes especiais deve-se à urgência em aprovar leis para reconstruir a Venezuela, medida que a oposição classifica como uma jogada para fugir do revés eleitoral sofrido na votação legislativa de setembro.

Na sexta-feira, o presidente afirmou que pedirá à Assembleia Nacional, dominada pelo governo, que lhe habilite a passar leis por decreto, devido à emergência vivida pelo país, afetado por fortes chuvas que deixaram cerca de 40 mortos e mais de 120 mil atingidos.

Hugo Chávez já usou três leis habilitantes ao longo dos seus onze anos de governo: durante seis meses, em 1999, durante um ano em 2000 e em 2007, por um ano e meio, e com elas aprovou mais de cem leis, entre elas as que lhe permitiram nacionalizar o setor petrolífero, uma reforma agrária e aumentar o número de juízes no Tribunal de Justiça.

"Devemos legislar com a pressa e a radicalidade que as circunstâncias nos exigem. Por isso mesmo, decidi solicitar à Assembleia Nacional a ativação de uma Lei Habilitante que permita ao Executivo ditar decretos leis", disse o mandatário em seu artigo semanal de opinião.

No documento ele acrescentou que os decretos serão "em áreas prioritárias como a moradia, a agricultura, a alimentação, a infraestrutura e a economia, com o objetivo de resolver definitivamente a emergência".

Líderes da oposição têm afirmado que a Assembleia só pode dar uma Habilitante pelo tempo que resta ao poder Legislativo em funções e não para o novo período que começa em 5 de janeiro, mas os governistas asseguram que é possível conferir poderes especiais a Chávez por seis meses ou mais.

Para outorgar uma habilitante ao presidente são necessários três quintos dos votos dos deputados.


Fonte: Folha de S. Paulo

Nenhum comentário: