sexta-feira, 12 de novembro de 2010

O governo invisível: O presidente Lula sai do governo agindo como chefe de uma facção, não como chefe de Estado

Demétrio Magnoli, da EXAME
 

O PRESIDENTE LULA EM AÇÃO: com uma gestão de traços salvacionistas, ele constroi um mito em torno de si

"Brasileiros erguem sua voz em defesa da constituição, das instituições e da legalidade", diz a penúltima frase do Manifesto em Defesa da Democracia, lido pelo jurista Hélio Bicudo na quarta-feira 22 de setembro diante da Faculdade de Direito do Largo São Francisco, em São Paulo. O texto caracterizava o presidente Luiz Inácio Lula da Silva como alguém despido da "compostura de separar o homem de Estado do homem de partido". No dia seguinte, no Sindicato dos Jornalistas de São Paulo, dirigido por entusiastas da ditadura de jornal único dos irmãos Castro, um ato "contra o golpismo midiático" reuniu o PT, eixo da coalizão governista, à CUT e à UNE. Uma semana antes, o ex-deputado José Dirceu resmungara contra o "excesso de liberdade de informar" e Lula, num palanque, prometera "derrotar alguns jornais e revistas que se comportam como partido político". Campanhas presidenciais são sempre momentos de exaltação. Mas, se as palavras ainda têm valor, duas décadas após a redemocratização um cheiro podre exala do sistema político brasileiro.

O sistema político articula-se ao redor de quatro grandes partidos: PT, PSDB, DEM e PMDB. Os três primeiros veiculam, bem ou mal, narrativas doutrinárias sobre a sociedade e a economia. O quarto, contudo, emergiu como representação partidária do patrimonialismo modernizado: uma federação de clãs políticos regionais consagrados à captura do poder público. A presença invariável do PMDB em todos os governos, de José Sarney a Lula, salgou a terra na qual germinava o projeto de uma reforma do Estado capaz de separar a coisa pública dos negócios privados.

"O patrimonialismo é a vida privada incrustada na vida pública", escreveu o poeta mexicano Octavio Paz. Nas repúblicas democráticas, a administração pública é conduzida por uma burocracia profissional. No Brasil, nomeações políticas preenchem mais de 600 000 cargos de confiança em todos os níveis de governo. O PT não inventou a sujeição da vida pública aos interesses privados, mas criou uma versão nova da velha prática, que se adapta à dinâmica de um partido centralizado e se reveste de justificativas "morais" de esquerda. O ato no Sindicato dos Jornalistas foi um protesto paradoxal contra a exposição, nas páginas dos jornais e revistas, da ulceração patrimonialista no governo Lula.

Tecnoburocracia

A ditadura militar excluiu os políticos do núcleo do aparelho de Estado, substituindo-os pela tecnoburocracia. A transição negociada de Ulysses Guimarães e Tancredo Neves restaurou o acesso da elite política aos postos de comando de um poder público esculpido para proporcionar sinecuras. Fernando Henrique Cardoso, no maior erro de seu governo, abraçou-se a essa elite e instituiu o direito à reeleição de presidentes, governadores e prefeitos. Nos países da América Latina, o Estado exerce influência aplastante sobre a vida nacional. O instituto da reeleição tende a convertê-lo em máquina eleitoral a serviço dos governos.

"É intolerável assistir ao uso de órgãos do Estado como extensão de um partido político", assinala o manifesto lido por Bicudo. A corrupção é fenômeno antigo, mas há uma novidade, que é o uso do aparelho estatal para a violação de sigilos bancários e fiscais com finalidades políticas. O primeiro caso notório foi o de Francenildo Costa, a testemunha de uma CPI que investigava atividades do então ministro da Fazenda Antonio Palocci. Agora, uma máquina que opera na Receita Federal arrombou o sigilo de familiares e aliados políticos de José Serra. A novidade é fruto da ascensão ao poder de um partido que mantém uma relação ambivalente com a democracia.

Incógnitas no horizonte

Bicudo foi um dos fundadores do PT e vice-prefeito de Marta Suplicy em São Paulo. O partido que ele deixou há alguns anos era uma fluida federação de esquerda. A cristalização da máquina partidária reduziu sua diversidade, transformando-o num aparato controlado por um corpo de sindicalistas ligados a Lula e por correntes que gravitam na órbita do castrismo. O PT original criticava em voz alta o "socialismo real" e parecia inclinar-se na direção da social-democracia. Mas, paradoxalmente, a queda do Muro de Berlim afastou-o dessa via, fortalecendo os arautos do antiamericanismo, do nacionalismo autoritário e de um anacrônico terceiro-mundismo. Hoje, quando faz o elogio da moribunda ditadura cubana e se insurge contra a liberdade de imprensa, o PT reativa linhas discursivas dos antigos partidos comunistas. Na Venezuela, Chávez fala no "terrorismo midiático"; no Brasil, seus papagaios falam no "golpismo midiático".

Lulismo e petismo são fenômenos distintos, embora entrelaçados. O general Golbery do Couto e Silva enxergou em Lula a figura que destruiria a esquerda no Brasil. O líder sindical alçado à boca do palco da redemocratização não frustrou as expectativas do "mago" do regime militar. Pouco antes de sua consagração, nas eleições de 2002, ele atirou à proverbial "lata de lixo da história" o programa econômico petista e aderiu ao livro da ortodoxia escrito por seu antecessor. Na Presidência, operando como um político conservador de marcados traços salvacionistas, trocou a referência de classe (os "trabalhadores") pela melodia de um neogetulismo de apelo geral (os "pobres"). Paralelamente, edificou um bloco de poder hegemônico que ameaça eliminar a possibilidade da alternância no governo.

"É lamentável que o presidente esconda no governo que vemos o governo que não vemos", protesta o texto lido no Largo São Francisco. O "governo que não vemos" não se circunscreve às "relações de compadrio e da fisiologia" denunciadas pelo manifesto. O bloco de poder lulista tem uma carapaça superficial formada pela coalizão entre PT e PMDB que incorpora as máfias regionais de extração patrimonialista. Sob essa carapaça, acomodam-se conglomerados empresariais, elites sindicais e movimentos sociais. O poder de fogo do BNDES e dos fundos de pensão propicia o alinhamento político de empreiteiras e grupos privados atuantes nas telecomunicações, na petroquímica e na siderurgia. A reinvenção do imposto sindical transforma as centrais sindicais em tentáculos diretos do poder político. Um fluxo crescente de patrocínios públicos e de financiamentos das estatais subordina os movimentos sociais à vontade do Palácio do Planalto.

"Vai ficar um vazio nessa cédula e, para que esse vazio seja preenchido, eu mudei de nome e vou colocar Dilma lá na cédula", explicou Lula aos eleitores. O presidente que sai descreve a candidata como seu pseudônimo: um fantoche de seu terceiro mandato. Mas o presidente que sai age como chefe de uma facção, não como chefe de Estado. De acordo com seus planos, o "governo que não vemos" passaria a ser dirigido por um presidente que despacha fora do Palácio do Planalto. Democracia estranha essa nossa...

Existem mais incógnitas do que certezas no horizonte futuro. No presidencialismo brasileiro, será possível delegar a um preposto o comando do país, como parece pretender Lula, ou Dilma representará o "projeto do PT", como quer José Dirceu? O PMDB funcionará como contrapeso político e ideológico ao PT, como sonha uma parte da oposição, ou apenas se locupletará da máquina pública, como sugere a tradição? E a pergunta das perguntas: o bloco de poder do lulismo conseguirá sobreviver à ausência de Lula no Palácio do Planalto?

Publicado originalmente na Revista EXAME de 06/10/2010

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