quinta-feira, 25 de novembro de 2010

‘Fantasmas’ contra liberdade de imprensa tem materialidade, diz sociólogo

por Jair Stangler - Radar Político

Para o sociólogo Demétrio Magnoli, os ‘fantasmas’ contra a liberdade de imprensa tem materialidade. Magnoli falou logo após o ministro Franklin Martins no Seminário Cultura de Liberdade de Imprensa que acontece em São Pasulo entre esta quinta, 25, e a sexta-feira, 26. O evento é promovido pela TV Cultura e conta com a paritipação de jornalistas, juristas e parlamentares. Entre os destaques do evento estão, além do ministro, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso e o ministro do Supremo Tribunal Federal, Cesar Ayres Britto, que farão suas palestras na sexta-feira, 26.

Na avaliação de Magnoli, “circulam por aí dois discursos distintos”. “Um discurso fala da necessidade de regulamentar a comunicação social, que é um discurso oportuno e democrático. O segundo discurso fala de controlar os conteúdos jornalísticos, esse é o propósito autoritário, que está inscrito numa conjuntura histórica na América Latina e na conjuntura atual”, afirma.

Segundo ele, esses dicursos são contraditórios, que são conflitantes e partem do mesmo emissor. “O emissor dos dois discursos é o governo. O governo entendido não apenas como o presidente e seus ministros, mas entendido como uma corrente política. Pior ainda que a emissão de dois discursos conflitantes pelo mesmo emissor é que esses discursos se entrelaçam sutilmente e as ênfases oscilam entre um lado e outro dependendo do momento e da circunstância e dependendo do receptor desses discursos”, critica.
Destaca que tanto o presidente Luiz Inácio Lula da Silva quanto a presidente eleita Dilma Rousseff defendem em discuros oprincípio da liberdade de imprensa. “Mas na direção oposta, nós vamos ver que os ‘fantasmas’ tem materialidade”, disse. Magnoli se referia à fala de Martins, que mais cedo havia dito que a imprensa vê ‘fantasmas’ em torno da discussão sobre regulação da mídia.

Fantasmas
Magnoli citou o 3º Plano Nacional de Direitos Humanos (PNDH-3) como prova da materialidade desses fantasmas, ao apresentar a meta de “acompanhamento editorial” dos veículos de comunicação.

Além disso, diz ele, “o ‘controle social da mídia’ é a senha da Conferência Nacional de Comunicações. A Conferência Nacional de Comunicações não é um debate que acontece no meio não-governamental, a Conferência Nacional de Comunicações é entendida como um meio de assessoramento do governo nessa questão. O governo se comprometeu publicamente a enviar as conclusões da Conferência para o Congresso sob a forma de projeto de lei que seria patrocinado e apoiado pela sua base política”.

Outro “fantasma” citado por Magnoli, seria o surgimento de conselhos de comunicação em vários Estados brasileiros. “Esses conselhos não são órgãos da sociedade civil, são órgãos estatais, são subordinados aos governos estaduais ou às assembleias legislativas. Em alguns desses conselhos consta o item do acompanhamento editorial dos veículos de comunicação”, afirma.

Magnoli lembra ainda que “o PT, anos atrás, saudou repulsivamente em nota oficial, o fechamento da RCTV por Hugo Chávez na Venezuela”. Também em crítica ao PT, o sociólogo lembra nota do partido denunciando “o golpismo midiático” por ocasião do escândalo do mensalão.

Partido da mídia
“Todo esse discurso que aparece como discurso oficial, como projetos de legislação ou proposta de políticas públicas e como posicionamentos oficiais do principal partido do governo, tudo isso que o ministro chama de fantasmas faz parte de uma circunstância política mais ampla. Essa circunstância política é muito atual na América Latina e pode ser resumida em uma tese, a tese de que a mídia representa uma elite que contraria a vontade geral do povo, ou seja, a tese de que existe um ‘partido da imprensa’”, afirma.
Magnoli cita a realização em março de 2008, na Venezuela, o “1º Encontro latino-americano contra o terrorismo midiático. “O objetivo era combater empresas que seriam “porta-vozes dos interesses imperiais”. Sabemos que o partido da mídia veicula a voz do império. Lula, na campanha eleitoral, disse que era preciso derrotar jornais e revistas como se fossem um partido”, raciocina.

Interatividade
O poder de interatividade inserido na internet e sua capacidade de projeção contribuem para que internautas reportem, discutam e questionem informações publicadas no meio virtual. Sobre essa realidade, Ricardo Kotscho acredita que “a internet e sua interatividade possibilitaram ao consumidor desse conteúdo atuar efetivamente, questionando a veracidade das notícias. A contestação é um processo que começa agora e ninguém sabe onde vai parar, mas é um processo fantástico e, para mim, isso é democratização”, completou. Magnoli, porém, manifestou preocupação com essa facilidade inserida no mundo virtual. “As redes sociais são boas, mas não se deve confundir um blogueiro, um site, uma pessoa, com jornalismo, que consolida todo conjunto de saberes. Uma matéria feita por um internauta contribui para o complemento de informações, mas não é jornalismo”, finalizou.

O jornalista Sérgio Dávila, da Folha de S.Paulo, citou a Constituição Federal, que, segundo ele, “atua como controlador social da mídia”. Ao longo de sua fala, Dávila mostrou-se cético quanto ao conhecimento dos leitores perante tais direitos e à maneira como instituições governamentais se portam no cumprimento dessas concessões aos profissionais da área. Em relação à confecção de grandes matérias, Sérgio afirmou que “muito do que é veiculado contém mais opinião do que informação, porém ainda há espaço para grandes reportagens.”

Nenhum comentário: