sexta-feira, 5 de novembro de 2010

Aborto: eles não desistem!


Publicado em , 04/11/2010, no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO seção 3, página 88.

ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO
Nº. 137/2009 CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e FUNDACAO OSWALDO CRUZ, Estado do RIO DE JANEIRO - CNPJ nº. 33.781.055/0001-35.
OBJETO:  Prorrogar a vigência do Termo de Cooperação nº. 137/2009, destinado Estudo e Pesquisa - Despenalisar o Aborto no Brasil, até 04/02/2011, a contar de seu vencimento.
PROCESSO: 25000.656836/2009-31. VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 04/ 02/ 2011.
DATA DE ASSINATURA: 29/09/2010.
SIGNATÁRIOS: ARIONALDO BOMFIM ROSENDO - C.P.F. nº. 182.782.991-53 - DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE/MS; PAULO ERNANI GADELHA VIEIRA -
C.P.F. nº. 422.312.997-04, PRESIDENTE , FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ.

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