sexta-feira, 8 de outubro de 2010

PT pede à PF para apurar panfleto contra Plano de Direitos Humanos

Laryssa Borges - Terra

O presidente nacional do Partido dos Trabalhadores (PT), José Eduardo Dutra, informou nesta quinta-feira (7) que pediu à Polícia Federal a abertura de um inquérito para apurar a autoria de um panfleto distribuído nesta quarta durante encontro do tucano José Serra com aliados, em Brasília, que traz mensagens afirmando que o Plano Nacional de Direitos Humanos (PNDH-3), assinado no governo Lula, é "um decreto preparatório para um regime ditatorial" e pede que o eleitorado tome conhecimento do teor do projeto antes de pensar em votar na petista Dilma Rousseff.

"Pedimos abertura de inquérito na Polícia Federal para apurar a origem de um panfleto que teria circulado da reunião de ontem do PSDB. Queremos apurar a responsabilidade pelo panfleto e queremos a responsabilização criminal por parte daqueles que tenham confeccionado o panfleto", disse o dirigente do PT, após reunião da Executiva Nacional, em Brasília.

"Você sabe o que é o PNDH-3? Se você é uma pessoa que pensa em votar na Dilma, conheça bem esse projeto antes de votar", diz o panfleto, que informa que o PNDH-3 tem por objetivo "legalizar o aborto, acabar com o direito da propriedade privada, limitar a liberdade religiosa, perseguir os cristãos, legalizar a prostituição, manipular e controlar os meios de comunicação, acabar com a liberdade de imprensa, taxar fortunas".

O folheto diz que o eleitor poderá "mudar radicalmente o campo de batalha" contra o projeto, sendo que "tudo vai depender de como se comporá o novo Congresso Nacional depois do resultado das urnas".

Ao final, a mensagem aponta para um site na internet - identificado como pertencente ao IPCO (Instituto Plínio Corrêa de Oliveira) - e pede a divulgação da informação através das redes sociais da internet. O site indicado no folheto seria do Instituto Plínio Corrêa de Oliveira, antigo líder da organização católica ultraconservadora Tradição, Família e Propriedade, a TFP. O IPCO é descrito como "associação de direito privado fundado em 2006 por um grupo de discípulos do saudoso líder católico brasileiro".

O PNDH-3 é o Plano Nacional de Direitos Humanos, criado por meio de decreto presidencial, no final do ano passado. O texto é um protocolo de intenções, sem força de lei. E a polêmica em torno do plano levou o governo a mudar a redação final referente ao aborto.

O texto que falava em "apoiar a aprovação do projeto de lei que descriminaliza o aborto, considerando a autonomia das mulheres para decidir sobre seus corpos", passou a ser "considerar o aborto como tema de saúde pública, com garantia do acesso aos serviços de saúde".

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