sexta-feira, 7 de maio de 2010

VERGONHA! Falta na Câmara não dói no bolso

74% das ausências foram abonadas


Flávia Foreque
Josie Jeronimo

Atentos às eleições de outubro, muitos dos 513 deputados se dividem entre as votações na Câmara e a agenda política nos estados. Só neste ano, houve 3.812 faltas em 33 sessões plenárias entre fevereiro e abril, uma média de 115,5 ausências por votação. Ano passado, foram 9.820 faltas nas 115 sessões, média bem menor, de 85,3. O desconto na folha de pagamento dos parlamentares, entretanto, não reflete o alto índice de omissões na Casa, pois 74% das faltas foram abonadas pela Mesa Diretora. Assim, com jeitinho, os deputados garantem o salário integral no fim do mês enquanto cumprem atividades paralelas ao mandato.

Pelo Twitter, o deputado federal Bispo Gê Tenuta (DEM-SP) convidou os fieis a participarem de culto celebrado por ele na capital paulista, em 19 de abril. “Hoje, estarei ministrando no culto da Arepe, às 19h, no Espaço Renascer: R. Dr. Almeida Lima, 1290!”, escreveu o deputado no microblog. Naquela segunda-feira, o presidente da Casa, Michel Temer (PMDB-SP), convocou sessão extraordinária com o intuito de destrancar a pauta do plenário. Entre as 11 medidas provisórias da lista, temas como o reajuste dos aposentados e do salário mínimo não foram votados por falta de quorum.

Temer prometeu cortar o ponto dos que faltassem, mas o Bispo Gê Tenuta não sofreu punição, pois tratou de justificar a falta. “Estou em maio e você quer que eu recorde uma coisa que aconteceu em fevereiro e abril?”, questionou o deputado, quando procurado pela reportagem. O democrata aparece na lista dos dez mais faltosos da Casa, com 25 ausências, das quais 17 foram justificadas. Em outra data, também abonada pela Mesa, o bispo trocou a tribuna pelo púlpito em igreja evangélica de Feira de Santana (BA), em 23 de fevereiro. “Tive um problema de família, tive que fazer uma mudança”, desconversa.

Casos omissos
Em tese, de acordo com ato da Mesa de 1994, as faltas devem ser abonadas (1) quando o parlamentar comprovar que está em licença para tratamento de saúde, em missão autorizada pela Câmara ou por “doença grave ou falecimento de pessoa da família, até o segundo grau”. Um artigo da norma interna, no entanto, prevê que “casos omissos serão resolvidos pela mesa”. A tarefa de aceitar ou rejeitar as justificativas dos parlamentares, de acordo com decisão da mesa diretora, cabe ao terceiro-secretário. Atualmente, o deputado federal Odair Cunha (PT-MG).

Apoiados pela brecha na norma interna, parlamentares se ausentam nos dias mais movimentados da Casa para participar de atividades variadas, como lançamento de site pessoal, inauguração de casas populares, postos de saúde e feira de comércio. O deputado Severiano Alves (PMDB-BA), por exemplo, trocou os colegas de plenário pelos aliados no estado para mostrar seu novo endereço eletrônico com informações sobre sua carreira e infância. A atividade em plena quinta-feira foi justificada pelo peemedebista.

Para acompanhar a agenda do governador da Bahia, Jaques Wagner (PT), o deputado Fernando de Fabinho (DEM-BA) tem contado com a compreensão da Mesa Diretora para abonar os sumiços do plenário. Com 23 faltas nas 33 sessões do ano, a assessoria do parlamentar argumenta que o deputado está em seu direito ao justificar sua participação em “eventos políticos” para não sofrer descontos no salário, a exemplo do que aconteceu em 31 de março, uma quarta-feira, quando participou da entrega de moradias do programa Minha Casa, Minha Vida ao lado do governador petista.

Em ano eleitoral, posar ao lado de governadores é prioridade para os parlamentares. O deputado Bernardo Ariston (PMDB-RJ) não perdeu a oportunidade de entregar, ao lado do governador fluminense Sérgio Cabral (PMDB), uma unidade de saúde no município de Cabo Frio, base eleitoral do parlamentar, em 13 de abril, em uma terça-feira de pauta cheia na Câmara.

O tucano Alfredo Kaefer (PR) seguiu caminho semelhante. Na segunda semana de abril, justificou a ausência em plenário, em uma quinta-feira, quando compareceu à feira de comércio em Cascavel (PR). Apesar de pedir abono da falta na mesa, o próprio parlamentar anunciou a atividade em seu Twitter.

1 - Caso a caso
A justificativa das faltas é flexível para deputados que exercem ou exerceram determinados cargos na Câmara. Para ex-presidentes da Casa, por exemplo, a justificativa é automática. Eles não sofrem desconto em seus salários por ausências. Líderes, presidentes de partidos, presidentes de comissões permanentes e do conselho de ética não precisam justificar ausências. Aos demais parlamentares, resta a obrigação de apresentar atestados médicos ou relatórios que convençam a terceira-secretaria a abonar as faltas. Se a Mesa não aceitar a justificativa, o parlamentar tem desconto de aproximadamente R$ 800 por ausência em sessão deliberativa.


Fonte: Correio Braziliense (no site Ouça trechos da entrevista com o deputado Pastor Gê Tenuta)
Dica do
Pastor Justino dos Reis Souza

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