quarta-feira, 19 de maio de 2010

Gabinete da França aprova projeto que proíbe uso de véus islâmicos

Mustafa Najafizada/APLei proíbe uso de vestimenta 'desenhada para esconder o rosto' e prevê multa de 150 euros

Uso de burca e outras vestimentas 'atinge valires fundamentais da sociedade', argumenta Sarkozy

O gabinete da França aprovou nesta quarta-feira, 19, um rascunho do projeto de lei que proíbe o uso da burca em espaços públicos. O projeto, apoiado pelo presidente Nicolas Sarkozy, foi rejeitado formalmente pelo Conselho de Estado da França na semana passada.

"Nós somos uma nação antiga, unida ao redor da ideia de dignidade humana, e, particularmente, da dignidade da mulher, sobre como vivermos juntos", disse Sarkozy, aos seus ministros. "O uso do véu completo, que esconde totalmente o rosto, atinge esses valores fundamentais para nós e essenciais ao conjunto republicano", afirmou.

"O governo está tomando um caminho que sabe que será difícil, mas é um caminho que sabemos ser justo", acrescentou Sarkozy. A aprovação do presidente abre caminho para o projeto ser votado no Parlamento, em julho.

Analistas acreditam que a maioria dos políticos de centro-direita, aliados de Sarkozy, possa avançar o projeto no Parlamento. No entanto, especialistas constitucionais têm alertado que a nova lei poderá ser questionada pelo judiciário e poderá entrar em contradição com a lei europeia.

De acordo com o texto do projeto de lei, ninguém na França poderá usar uma vestimenta "desenhada para esconder o rosto". Os que fizerem isso terão que pagar uma multa de 150 euros ou serão obrigados a assistir a um curso no qual serão instruídos sobre os valores da cidadania francesa.

Qualquer um que force alguém a vestir uma burca, por causa do seu sexo, e utilize ameaças, violência e aja a partir de uma posição de autoridade, será preso e sentenciado a um ano, além de ser multado em 15 mil euros, estipula a lei.

A lei define os espaços públicos de uma maneira ampla: além de prédios do governo, foram incluídos lojas, cinemas, restaurantes e mercados. O principal corpo administrativo da França, o Conselho de Estado, alertou o governo que poderá ser legalmente impossível impor ou fazer cumprir uma lei desse tipo, mas Sarkozy e seus partidários estão determinados a ir em frente.

Alguns opositores socialistas afirmaram que votarão contra uma lei que, segundo eles, será de execução impossível. Muitos islâmicos são contrários à lei e afirmam que ela irá estigmatizar a religião muçulmana. As informações são da Dow Jones.

Fonte: O Estado de S. Paulo

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