segunda-feira, 15 de março de 2010

Os sultões do Petróleo Brasileiro

Percival Puggina

Eu não sabia, juro. Eu não sabia que os royalties do petróleo representavam essa dinheirama para os privilegiados Estados e municípios que deles se beneficiam, por graça de Deus e bênção da natureza. “Allah akbar!”, deveriam proclamar diariamente seus governadores e prefeitos, dissimulados sultões do petróleo brasileiro.

Em recente sessão do Senado Federal, que assisti petrificado ante os números que eram expostos pelos oradores, ouvi de um deles que o município de Campos, sem os royalties do petróleo, iria quebrar. Como é que é? Um município que vive de royalties? Horas mais tarde, era o governador Sérgio Cabral que chorava de torcer lenço ensopado, com a aprovação da emenda Ibsen Pinheiro, na Câmara dos Deputados. O Rio de Janeiro perderia R$ 4,5 bilhões ao ano. Bilhões? Bilhões.

Eu quis saber mais. Entrei no Google Earth e fui olhar as fotos de Campos, bela cidade, com mais de 400 mil habitantes. Ali se concentram seis das sete usinas de açúcar e álcool do Estado e a maior parte da indústria cerâmica fluminense. Ali está a Universidade do Norte Fluminense e há um hospital universitário que dá vontade de adoecer só para ser internado. Parece-lhe razoável, leitor, que uma comuna desse porte viva de royalties? Noventa e nove por cento dos municípios brasileiros têm suas finanças lastreadas em coisas frugais e triviais como IPTU, ISSQN, e os respectivos retornos de tributos estaduais e federais. A vida é assim para todo mundo, poxa!

A questão dos royalties pagos aos sultanatos do petróleo verde-amarelo é mais uma face da poliédrica iniquidade nacional. Ela aparece nas distorções causadas pelo patrimonialismo. Ela se manifesta na voracidade do corporativismo, inclusive entre aqueles sempre dispostos a fazer justiça com o que é dos outros, mas que se aferram em qualquer interpretação legal que lhes robusteça os exuberantes contracheques. E ela aparece nos desatinos com que o bolsa-ditadura remunera os guerrilheiros e terroristas que foram às armas pela implantação do comunismo no Brasil. O sultanato do petróleo é apenas mais uma face do mesmo mal.

Alega-se que esses royalties são “indenizações”. A exploração de petróleo no mar causaria riscos e prejuízos. Mas é um negócio tão bom que até eu encaro. Me mandem os royalties que eu abraço a conta dos prejuízos. Certo? É muito dinheiro! E note mais, leitor. Cada vez que você, em qualquer lugar do Brasil, enche o tanque do carro, está bancando, por via indireta, os royalties que a nossa Petrobras paga pelo petróleo que extrai. E custeando, também, os investimentos da empresa. Investimentos que geram empregos que não são do seu Estado. Ou seja, o ônus do petróleo nacional é todo seu, mas o filé dos investimentos e dos bônus vai para os sultanatos que se estabeleceram no país. Apenas por acaso, esses estados e municípios são os mesmos que, agora, estendiam os olhos e as mãos para o anunciado dindim do pré-sal. Eles juram que tem tudo a ver com eles esse óleo localizado 300 km mar adentro, lá onde o caranguejo perdeu a casca, e sete quilômetros abaixo do nível onde as cariocas se bronzeiam.


Percival Puggina (65) é arquiteto, empresário, escritor, titular do site www.puggina.org , articulista de Zero Hora e de dezena de jornais e sites no país, autor de Crônicas contra o totalitarismo e de Cuba, a tragédia da utopia.
Imagem: Internet

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