terça-feira, 12 de janeiro de 2010

Após reação da Igreja Católica, Lula recua sobre defesa do aborto

Preocupado com a forte reação da Igreja Católica, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva também considerou um erro a inclusão, no Programa Nacional dos Direitos Humanos, da intenção do governo de apoiar a aprovação do projeto de lei que "descriminaliza o aborto, considerando a autonomia das mulheres para decidir sobre seus corpos".

Além de mandar alterar o trecho sobre a Comissão da Verdade, Lula vai determinar ao ministro Paulo Vannuchi, da Secretaria Especial de Direitos Humanos, a exclusão desse trecho do programa.

O "Diário Oficial da União" publicou no dia 22 de dezembro passado, que o plano estabelece "apoiar a aprovação do projeto de lei que descriminaliza o aborto, considerando a autonomia das mulheres para decidir sobre seus corpos".

Na nova redação, será suprimida a parte que fala da autonomia, pois caracteriza um apoio à decisão íntima de interromper a gestação, mas não é a posição do governo e de Lula.

Na última sexta-feira, dia 8, o bispo de Assis, Dom José Simão, responsável pelo Comitê de Defesa da Vida, do Regional Sul-1 da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), disse que a Igreja vê as iniciativas do plano como uma "atitude arbitrária e antidemocrática do governo Lula".

A polêmica sobre o Programa de Direitos Humanos teve início no final do ano passado, quando os comandantes do exército, general Enzo Martins Peri, e da aeronáutica, brigadeiro Juniti Saito, ameaçaram pedir demissão, caso Lula não revogasse o trecho do programa que cria a Comissão da Verdade, para apurar torturas e desaparecimentos durante o regime militar (1964-1985).

O plano foi criticado pelo ministro Reinhold Stephanes (pasta da Agricultura), pela CNA (Confederação Nacional da Agricultura) e pela CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil). Os militares classificaram o documento como "excessivamente insultuoso, agressivo e revanchista" em relação às forças armadas, enquanto o ministro Paulo Vannuchi defende a realização de investigações sobre as torturas cometidas por militares.

Fonte: Rádio Vaticano

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